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Na mesa redonda Doutrina social da Igreja e modelos de Estado, três cientistas sociais com visões diversas discutem a partir da doutrina social da Igreja. André Singer, professor da USP, foi  porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência da República no governo Lula.  Christian Lohbauer, Doutor em Ciência Política pela USP, foi candidato a Vice-Presidente pelo Partido Novo, atua como professor convidado da Fundação Dom Cabral, é membro da diretoria da Associação Brasileira do Agronegócio e do Instituto de Relações Internacionais da USP. Francisco Borba Ribeiro Neto, cientista social e biólogo, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP. 

Doutrina social da Igreja e modelos de Estado

O texto a seguir refere-se apenas à apresentação inicial, de Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, que serviu de base ao diálogo. Procura mostrar como a doutrina social da Igreja dialoga com os principais modelos de Estado na atualidade. Procura traduzir os conceitos do magistério católico com termos adaptados dos debates acadêmicos laicos. Isso pode gerar um certo estranhamento, mas esperamos que ajude no diálogo sem comprometer o sentido original das ideias expressas.

A doutrina social da Igreja não é, nem deseja ser, um programa político ou um projeto ideológico. Deve ser entendida como um conjunto de critérios de discernimento nascidos da reflexão e da experiência da comunidade cristã ao longo dos séculos (cf. BENTO XVI. Discurso para o Encontro na Universidade de Roma La Sapienza). Não procura modelar um Estado ideal, mas sim ajudar a construir uma postura humana adequada a enfrentar os problemas sociopolíticos. Por isso se vinculada à Teologia Moral (cf. Compêndio da Doutrinal Social da Igreja, 2004, CDSI 72).

 

A pessoa que se descobre amada e comprometida com o bem comum

Qual seria essa postura humana? A da pessoa que se descobre amada de forma gratuita e desproporcional. Papa Francisco exemplifica claramente essa percepção em uma entrevista. Quando lhe perguntam quem é José Mário Bergoglio, responde: “um pecador para o qual o Senhor voltou o seu olhar” (Entrevista por Pe. Antônio Spadaro, 19 de Agosto de 2013). Por se perceber amada assim, a pessoa se sente chamada a amar gratuitamente a todos. E a busca do bem comum se torna uma expressão política desse amor.

Bento XVI traça, na Deus caritas est (DCE, 2005) esse percurso da descoberta do ser amado até o compromisso sociopolítico. Outro exemplo: pode-se ler a encíclica Laudato si (LS, 2015) como um confronto entre a ação no mundo daqueles que se deixam orientar pelo amor e daqueles que se entregam ao poder (dominação), econômico, político ou até tecnocientífico.

Desse amor surge a opção teórica pelo personalismo: o protagonista e o alvo de toda a ação social deve ser a pessoa (CDSI 105-107, 125). Ela se distingue do indivíduo concebido pelo individualismo liberal porque não pode se realizar sem o outro. Os seres humanos não são competidores inevitáveis ou parceiros apenas por interesse, mas companheiros que só podem se realizar plenamente na solidariedade e no amor mútuo. Também não são apenas partes de um todo maior, a cujo projeto global devem se adequar, como supõe o coletivismo comunista ou mesmo certas vertentes do ambientalismo ecocêntrico. O princípio personalista não quer ser de direita ou de esquerda. Ele apenas deseja que a pessoa seja o centro, protagonista e alvo, da ação política, à esquerda ou à direita.

 

Quatro atributos do Estado comprometido com a pessoa

O personalismo não supõe um modelo único de Estado, ainda que se oponha a certos modelos extremistas, como as ditaduras. Podemos pensar, contudo, em alguns atributos que qualquer Estado deva ter para se configurar a uma visão personalista da sociedade. Emprestando palavras dos debates laicos sobre o tema, podemos sintetizar esses atributos em quatro características: um Estado democrático, equitativo, não-ideológico e republicano.

Democracia

O primeiro termo dispensa comentários. A doutrina social da Igreja considera a opção democrática como um pressuposto, que raras vezes chega a ser justificado. João Paulo II, na Centesimus annus (1991, CA 46) explica que a Igreja tem “simpatia” pela democracia. Existem vários modelos de democracia (presidencialista, parlamentar, direta, representativa, com monarquia). A doutrina social não se pronuncia sobre isso. Insiste, contudo, que a democracia tenha uma participação efetiva dos cidadãos (CDSI 190-191, 406-416). Afasta-se, portanto, de qualquer alternativa populista, na qual um líder político se coloca como garantidor da construção do bem comum.

Equidade e opção pelos pobres

A equidade, tal como concebida atualmente, supera e, de certa forma, corrige os desvios do igualitarismo. As pessoas não são todas iguais, apresentam diferenças tanto inatas quanto decorrentes do contexto social em que nasceram. A construção de uma sociedade melhor passa por uma atenção especial, uma solidariedade particular, para com aqueles que se encontram numa situação mais frágil e precária.

A opção pelos pobres representa o compromisso da doutrina social com a equidade. Não há construção do bem comum sem uma opção preferencial pelos pobres (cf. CA 8, 10-11; BENTO XVI.  Caritas in veritate, 2009, CV 43; FRANCISCO. Evangelii gaudium, 2013, EG 186-220). Numa interpretação estendida, pobres são todos aqueles que se encontram em situação de exclusão ou de fragilidade humana. Isso implica, por exemplo, num comprometimento cristão com as “políticas afirmativas”, que atendem as vítimas de contextos históricos de exclusão. Não implica, porém, na adesão acrítica a qualquer política afirmativa, pois nada garante que todas elas são a priori justas e eficientes. Implica, isto sim, que exista uma análise crítica e a adesão à melhor alternativa para criar a inclusão social de todos.

Ideologia e integralidade

O termo ideologia pode ter várias acepções na literatura especializada, mas – na doutrina social da Igreja – ela é sempre identificada com uma visão redutiva da pessoa e da realidade (cf. CDSI 124-125, 131, 198, 558). Daí o uso frequente que seus documentos fazem do adjetivo “integral” (humanismo integral, desenvolvimento humano integral, ecologia integral).

Políticas sociais ideológicas seriam aquelas que não contemplam a integralidade da pessoa, reduzindo-a a seus aspectos materiais, de submissão social ou mesmo de realização afetivo-sexual. Nas palavras do Papa FRANCISCO: “Enfrentar os problemas é algo necessário; e aprender dos problemas é algo obrigatório. Quanto a nós, devemos aprender também das problemáticas, procurar uma resposta que não seja redutiva, que não seja de conquista” (Discurso aos sacerdotes, consagrados e seminaristas. Genova, 27 de maio de 2017).

Vejamos alguns exemplos de miopia ideológica, de incapacidade em apreender integralmente a condição humana.

A ideia de um “liberalismo popular”, que escandalizou grande parte da esquerda e deixou exultante uma parcela da direita, apresentado no estudo Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo (São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017), pode ser entendida muito melhor não como uma opção ideológica por um ou outro modelo político (questão que passa longe da reflexão cotidiana da maioria da população) e sim como a verbalização de uma série de anseios de realização pessoal, tanto material quanto imaterial, que passaram distante dos formuladores de políticas sociais no Brasil dos últimos anos.

Igualmente, as polêmicas sobre ideologia de gênero e Escola sem partido decorrem da falta de uma visão integral de pessoa. Sem essa visão, não se consegue harmonizar os justos anseios dos grupos historicamente marginalizados e os valores tradicionais das famílias. Uma visão “integral” e solidária da pessoa pode superar esses conflitos e mal-entendidos, ajudando na realização das aspirações de todos.

Republicanismo e subsidiariedade

O republicanismo pode ser compreendido com sentidos diferentes, dependendo da corrente teórica que o utiliza. Aqui, estamos pensando na distinção entre uma democracia apenas normativa e outra participada. A primeira seria garantida formalmente por um sistema jurídico. A segunda, republicana (res publica), construída diariamente por toda a população, através de sua participação e de suas organizações sociais. A expressão democracia participativa também poderia ser utilizada. Mas poderia ser confundida com a democracia direta (oposta à representativa). Ou ser reduzida a uma participação meramente reivindicatória, que se esgotaria em reivindicar coisas ao governo.

O Estado subsidiário, defendido pela doutrina social da Igreja (cf. CDSI 171-188, CV 58-59), se organiza para apoiar, sem direcionar, as iniciativas dos grupos sociais para resolver seus próprios problemas. Neste sentido, representa a forma mais radical do republicanismo, tal como definido anteriormente.

A subsidiariedade defendida pela doutrina social da Igreja é a proposta que mais valoriza o Terceiro Setor. Normalmente imaginamos as organizações não governamentais (ONGs) desempenhando um papel suplementar ao Estado, fazendo aquilo que o governo não consegue fazer por falta de recursos ou estrutura. Na concepção de um Estado subsidiário, trata-se do inverso. O Estado apoia as organizações para resolverem diretamente os problemas no seu contexto social. Ele se envolve apenas na medida em que essas organizações não são capazes de encontrar as próprias soluções.

Existem algumas ressalvas importantes sobre esse caráter subsidiário do Estado (que estamos aqui associando a certo republicanismo). Não se trata de um Estado mínimo. Ele deve estar capacitado para apoiar (inclusive com financeiramente), coordenar e realizar ações na medida do necessário. A subsidiariedade implica num permanente trabalho de fiscalização das organizações, para evitar desvios de recursos públicos e corrupção. Não se pode confundir esse protagonismo das organizações sociais, tenham ou não fins lucrativos, com a mercantilização dos serviços públicos. Por isso, o Estado deve ter mecanismos eficientes de controle do poder econômico.

 

Conclusão: o valor da sociedade civil

Nessa perspectiva, pode-se entender as considerações de Bento XVI, ao propor que não se pode pensar as questões sociais em termos de uma polaridade entre Estado e mercado, mas que se deve sempre pensar numa estrutura tríplice: Estado, mercado e sociedade civil (CV 38). O Estado não pode exaurir toda a pluralidade social. Não pode ser posto na condição de única garantia para a construção do bem comum. Ele sempre refletirá as relações de força e os poderes hegemônicos em dada conjuntura. O mercado também não pode ser visto como a arena neutra onde a igualdade dos cidadãos se manifesta e a criatividade social gera necessariamente o bem comum, pois está sujeito à pressão do poder econômico. Esses dois polos devem se integrar com as demais forças sociais, representadas pela sociedade civil organizada… E podemos pensar justamente que a fragilidade da sociedade civil é o maior problema político do Brasil atual.

 

Considerações posteriores ao encontro

Como se pode ver no vídeo da mesa redonda, os questionamentos dos debatedores, André Singer e Christina Lohbauer, foram em dois sentidos, um de caráter sociopolítico e outro mais voltado à antropologia filosófica. A seguir, faço uma curta resposta às ponderações de cada um (a síntese dos pensamentos contrários é minha, não deles)

O pensamento liberal clássico considera que os seres humanos são movidos por um individualismo inato, fruto até mesmo da necessidade biológica de sobreviver. Daí a famosa afirmação “o homem é o lobo do próprio homem”, popularizada a partir da obra de Thomas Hobbes (1588-1679), O Leviatã. Na versão hobbesiana, essa conflitividade inata seria superada pela ação disciplinadora do Estado. Na visão de John Locke (1632-1704), por um contrato social que igualaria a condição de todos os indivíduos, impedindo que um pudesse se tornar uma séria ameaça aos demais. Em ambas as visões, a fraternidade e a solidariedade, relacionados ao amor, mesmo que presentes, não podem ser considerados determinantes para a organização social.

O pensamento socialista reconhece a existência de uma solidariedade e a valoriza. Contudo, parte do princípio da existência de uma sociedade dividida, onde classes sociais antagônicas se enfrentam, na medida que uma vive da exploração da outra. Não se trata de uma questão moral, mas da própria mecânica do sistema capitalista, que leva a essa situação. Nessa perspectiva, é forçoso reconhecer que a questão das divisões na sociedade sempre foram uma dificuldade para o pensamento católico. No seu documento inaugural, a Rerum novarum (1891, RN) de Leão XIII, a doutrina social já propunha que a solução dos problemas sociais passa pela concórdia e não pela exacerbação do conflito (RN 9). Contudo, pregar a concórdia não significa ignorar a existência do conflito, como indica João Paulo II, na Centesimus annus (CA 5). Portanto, a questão não deve ser encaminhada em direção a uma negação irrealista dos conflitos, mas na busca de uma solução realista para eles.

Nos dois posicionamentos, a questão de fundo é o caráter contraditório do ser humano. Ele é capaz tanto do bem quanto do mal, do individualismo e da solidariedade, da harmonia e da divisão. São Paulo diz que não faz o bem que quer, mas sim o mal que não quer (Ro 7, 19). Para retomarmos uma reflexão recente, João Paulo II explica teologicamente que Deus – no princípio – criou o ser humano com uma pureza original, mas sobre ela se sobrepôs o pecado (cf. as Catequeses de 12, 19 e 26 de setembro de 1979, contidas no livro Teologia do corpo, Campinas: Ecclesiae, 2014). Isso implica que o individualismo pode até estar presente, mas não corresponde à realização da pessoa humana. A construção da solidariedade é o que mais realiza a pessoa humana.

As divisões sociais são o maior obstáculo efetivo à realização do bem comum. Contudo, a contraposição clássica entre capital e trabalho, burguesia e proletariado, exposta nas obras marxistas pode não ser suficiente para expor as oposições da sociedade atual. Talvez precisemos pensar numa divisão entre “incluídos” e “excluídos”. Esses últimos são todos aqueles que não conseguem ser incluídos pela atual economia de mercado. O que nos interessa, nessa discussão, é que a doutrina social da Igreja não entrega nem para o mercado, nem para o Estado, a responsabilidade exclusiva de combater as divisões sociais. São as pessoas, com seu agir permanente no mundo, poderíamos pensar em processos sociais que vão acontecendo na história, que podem vencer as divisões. Não existirá jamais uma utopia que elimine as divisões e a necessidade do compromisso de cada pessoa com a sua superação.

Pergunta

Como os cristãos podem ajudar a construir o diálogo político nesse momento na sociedade brasileira?

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