A família diante de nossa fobia às contradições

Poucas coisas nos horrorizam tanto quanto nossas próprias contradições. Sabemos que somos todos pecadores, mas nos parece terrível constatar que não fazemos o bem que queremos, mas sim o mal que não queremos (cf. Ro 7, 19); ou que nosso “eu real” nunca consegue estar à altura do nosso “eu ideal”. Não aceitamos a imperfeição dos demais, que não conseguem (ou pior, nem mesmo desejam) nos amar e respeitar como acreditamos merecer – mas também não aceitamos nossa própria imperfeição, que nos diminui aos nossos próprios olhos e aos olhos dos demais. Às imperfeições dos outros, queremos condenar ou usar como justifica para as nossas próprias. Às nossas imperfeições, queremos negar ou apresentar como responsabilidade de outros.

Diante das frustrações, alguns assumem uma posição autoritária e não querem reconhecer os próprios erros nem se deixarem questionar em seus valores. Outros querem condenar a todos, pois não aceitam que seus problemas são singulares, que nem todos enfrentam as mesmas dificuldades e as mesmas dores. Os autoritários tendem a infernizar a vida daqueles que estão próximos. Os revoltados tendem a desorientar aqueles que os escutam. Necessário salientar que existe uma autoridade que ajuda a crescer e uma revolta que é necessária para mudar o que está errado – mas não estamos nos referindo aqui a essas manifestações quando são benéficas.

No fundo, essas coisas não deveriam nos escandalizar – seja nos outros, seja em nós mesmos. Fazem parte da natureza com a qual Deus nos fez. O escândalo gera raiva e frustração, impede um raciocínio preciso e a tomada de decisões justas. Reconhecer os erros é o primeiro passo para buscar o perdão e caminhar rumo à virtude – mas a dor pela culpa e pelo pecado precisa do unguento da misericórdia, não do aguilhão da raiva (contra si próprio ou contra o outro).

A família é um problema…

Essas reflexões me ocorreram ao ouvir um podcast sobre família que me foi enviado. Nele, uma influencer e um psicólogo discutiam sobre a desnecessidade da família – ou sobre a necessidade de um outro modelo de família, que rompesse totalmente com o atual. Nas falas, iam se amontoando uma série de falhas familiares, algumas bem características de casos específicos, outras mais ou menos gerais (afinal, todas as famílias são formadas por seres humanos falíveis, algumas são muito melhores, outras muito piores, mas nenhuma delas é “perfeita”). A somatória das falhas, deixadas sem solução, apontavam para um inevitável “fracasso” da família tradicional e a necessidade de um modelo alternativo – que não se chegava a esboçar claramente, pois o fato é que todas as “famílias alternativas” que temos por aí são variações do mesmo tema: pai, mãe e filhos.

A questão familiar, em nossa sociedade, contempla duas vertentes: aquela material, que inclui os aspectos econômicos e a organização da vida concreta; e a cultural, que inclui as subjetividades, os valores e a forma de conceber as relações afetivas. As duas são problemáticas e se relacionam. Muitas famílias, por exemplo, sofrem com a desestruturação decorrente da pobreza e da falta de opções para viver com dignidade; outras sofrem por uma concepção individualista ou pelo autoritarismo dos pais; muitas vezes a desorientação afetiva e moral dos filhos decorre da impossibilidade de serem acompanhados pelos pais, forçados pelas condições econômicas a jornadas de trabalho longas e estafantes.

Contudo, quando mídias e redes sociais se põem a questionar a família, o aspecto mais discutido é de natureza afetiva e relacional. O quanto as famílias são responsáveis pelos desajustes que exibimos todos os dias? Os valores transmitidos em seu seio são realmente necessários para nossa realização? Até onde vai o amor verdadeiro e onde começa o autoritarismo sufocante?

… mas ainda é a melhor solução

A família é o primeiro âmbito no qual nos damos conta das relações afetivas que nos cercam e é também o âmbito onde essas relações atingem seu clímax. Nunca antes, em uma sociedade, se teve tanta liberdade para amar quanto temos na nossa. Fazemos questão de dizer que todas as formas de amar são válidas. Mas, diante de toda essa pretensa liberdade, descobrimos estarrecidos que não sabemos amar, que muitas vezes não conseguimos ir além de uma remota intuição do que seja o amor, que muitas vezes nossa única experiência de amor é um buraco aberto em nosso coração – do qual sai um clamor incessante por preenchimento. Nesse contexto, é evidente que a instituição familiar seja dramaticamente questionada o tempo todo.

Com uma ironia “chestertoniana”, poderíamos dizer que não é ela que falhou, foi o mundo que falhou e continua a esperar dela uma solução. Quanto maior a responsabilidade, maiores as consequências de um fracasso. Um bom governo pode fazer maravilhas pelos cidadãos, mas um mau governo gera catástrofes e desgraças. Sendo tão importante, é natural que a família seja culpada de tantas frustrações e desgraças, mas também é aquela para a qual o mundo olha com maior desejo de realização.

O fato é que as pessoas não querem se desfazer das famílias. Ao contrário, todos querem uma família na qual se realizem. Quem ataca a família, no fundo, ataca um modo de ser família, na esperança de encontrar um outro no qual poderá se adequar. Nenhum Estado, nenhum programa político, encontrou uma proposta mais eficiente e integral para responder a todas as necessidades humanas, de proteção, auxílio, afeição e sentido, do que a família.

O desafio – e isso temos que reconhecer – é superar as muitas dificuldades e criar famílias que, mesmo não sendo perfeitas, possam permitir a realização humana de seus membros.

Antes de discutir ideias, testemunhar o amor

Os problemas materiais das famílias podem ser razoavelmente bem solucionados por políticas públicas bem orientadas, com a ação de gestores eficientes e competentes. Mas, quando as questões atingem o núcleo da existência familiar, que são as relações afetivas e todo o complexo de concepções de si mesmo e valores que derivam dessas relações, as soluções passam a exigir a experiência da acolhida e um justo envolvimento afetivo de quem deseja ajudar.

Quem não faz a experiência de perceber-se amado de forma gratuita não consegue entender o que é o amor, nem amar os outros de forma adequada. É verdade que ideologias e interpretações distorcidas podem piorar muito essa percepção do amor – uma vez que ele, sendo humano, é sempre contraditório. Mas a realidade é sempre maior que a ideia. Por isso, a tradição católica insiste tanto no testemunho.

Uma interpretação belicista, que enfatiza as “guerras culturais”, nos induz a imaginar que as ideias podem se sobrepor à realidade. Mas uma interpretação distorcida só pode prosperar porque explora as contradições do ser humano – e porque nós não conseguimos apresentar a gratuidade do amor e sua capacidade de perdão como uma experiência em ato, algo crível.

Se queremos realmente ajudar as pessoas e o mundo a serem felizes, a encontrarem os valores e a riqueza das famílias, temos que estar dispostos a dar o melhor de nós para amar e acolher o outro. É relativamente fácil solidarizar-se com uma criança pobre e desnutrida, mais difícil com um adolescente que se tronou violento por conta do bullying e da falta de perspectivas, muito mais difícil com um jovem autocentrado que parece sempre ter vivido entre mimos e confortos. Mas não importa a quem Deus nos envia. Somos chamados a testemunhar, para cada um, o amor que já recebemos e tentar, no limite de nossas capacidades e das circunstâncias objetivas, ser um sinal do amor que dá sentido à vida.

Francisco Borba Ribeiro Neto
Publicado originalmente em Aleteia

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À luz da doutrina social da Igreja, o difícil equilíbrio entre equidade e justiça

Alguns princípios que orientam a doutrina social da Igreja são pouco conhecidos mesmos entre os cristãos mais praticantes. Entre eles, o de equidade, frequentemente confundido com igualdade – apesar de ser diferente. A bem conhecida igualdade diz que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos. A equidade alerta para a necessidade de que os mais vulneráveis ou com mais dificuldades recebam o necessário para poder compartilhar uma qualidade de vida similar, ao menos, à dos demais.

Existe uma analogia clássica para ilustrar a questão da igualdade e da equidade em termos cristãos. Numa família, os pais gostam de todos os filhos. Contudo, se algum deles tem uma fragilidade ou atravessa um período difícil, eles se dedicam mais a este filho – e esperam que os irmãos também façam o mesmo. Deus também espera que cada um de nós se dedique mais aos nossos irmãos mais vulneráveis – e, portanto, que as normas e políticas sociais também ajudem mais a estes em dificuldade.

A doutrina social da Igreja não traz um capítulo específico sobre esse tema, mas em seus documentos o conceito de equidade aparece frequentemente junto ao de justiça. O Compêndio de Doutrina Social da Igreja, por exemplo, insere os direitos relativos à propriedade num contexto que garanta o “uso inspirado em critérios de justiça, de equidade e de respeito dos direitos do homem” (DCSI 283). lembra também que migrantes e refugiados devem ser tratados “segundo critérios de equidade e de equilíbrio” (CDSI 298). Considera que “o bem-estar econômico de um País não se mede exclusivamente pela quantidade de bens produzidos, mas também levando em conta o modo como são produzidos e o grau de equidade na distribuição das rendas” (CDSI 303) e os bens da terra “devem ser divididos com equidade, segundo a justiça e a caridade” (CDSI 481). Bento XVI, dirigindo-se aos católicos do continente, adverte que “a economia liberal de alguns países latino-americanos deve ter presente a equidade, pois continuam a aumentar os setores sociais que se veem provados cada vez mais por uma pobreza enorme ou mesmo despojados dos seus próprios bens naturais”.

O grande perigo das ações afirmativas que seguem o princípio da equidade é sacrificarem indevidamente aqueles que, também estando numa situação de fragilidade, não são contemplados por elas. Por outro lado, muitas vezes as queixas contra essas políticas públicas vêm de grupos que não querem renunciar a prerrogativas adquiridas ao longo do tempo e invocam critérios de justiça e igualdade para legitimar seus privilégios. Distinguir entre as duas situações exige empatia para com aqueles que sofrem, despojamento dos próprios privilégios e uma boa percepção do alcance e das implicações das medidas propostas. Duas situações, que vieram à tona nas últimas semanas, ilustram a complexidade dessas questões.

A questão das cotas raciais nas universidades públicas

Uma pesquisa do Datafolha estimou que cerca de 50% da população brasileira é a favor de cotas raciais nas universidades, enquanto 34% é contrária. Para os que são favoráveis, essa política significa uma tentativa de reparação a duas grandes injustiças históricas que foram a escravidão negra e o genocídio e expulsão dos povos indígenas de suas terras. Para os contrários, cotas são injustas por violarem o mérito dos que obtiveram melhores notas no vestibular e privilegiarem alguns grupos sociais em detrimento de outros.

Nas universidades que adotaram mecanismos de cotas raciais, foi constatado que os cotistas, mesmo tendo entrado com notas menores no vestibular, terminam a universidade com médias comparáveis aos demais. Esses estudantes percebem que receberam uma oportunidade e se esforçam para corresponder a ela. Nesse sentido, a equidade não levou a uma injustiça, mas tornou a sociedade mais justa, permitindo que jovens de valor – antes prejudicados por uma situação social que não haviam criado – mostrassem seu valor.

Contudo, estudantes brancos pobres encontrarão de fato mais dificuldade para entrar na universidade por causa das cotas raciais. Significativamente, a aprovação às cotas é maior entre as pessoas escolarizadas e com maior renda. Entre os pais com filhos em escolas particulares, o apoio foi de 60%. Muitos pensam que esses grupos seriam aqueles teoricamente preteridos por essa ação afirmativa. Mas isso não é exatamente certo. Os mais ricos e escolarizados são também aqueles que menos dependem da universidade pública, pois têm condições de pagar uma universidade particular de elite, e contam com outros recursos, como heranças, redes de amizade e formação complementar, que lhes garante o futuro. São os jovens pobres que mais precisam da universidade pública e, entre eles, a política de cotas pode significar uma perda de oportunidade por uma questão étnica e não de mérito.

Nesse caso, a solução é criar políticas afirmativas mais adequadas, por exemplo, adotando critérios socioeconômicos além dos raciais. Uma solução adequada implica em buscar mais equidade, não menos.

O rol taxativo

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em junho de 2022, que o rol de procedimentos e eventos a serem cobertos pelos planos de saúde, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativo e não exemplificativo. Isso significa que os planos de saúde só precisam cobrir doenças e tratamentos já previstos nessa lista. Doenças pouco comuns ou novos tratamentos, por mais que afetem a saúde das pessoas atendidas pelos planos, não serão cobertos.

Uma razão para a defesa do caráter taxativo desse rol é que o custo dos planos seria muito mais elevado se tivessem que custear tratamentos dispendiosos, de doenças raras, pouco conhecidas e imprevistas. O aumento de custos faria com que muitos tivessem que optar por planos mais simples ou mesmo que desistir de seu plano de saúde, recorrendo apenas ao sistema público de saúde. Contudo, o rol taxativo deixa pessoas já mais fragilizadas sem os tratamentos necessários. Um dos casos mais divulgados nesse momento é o dos autistas, cujos tratamentos considerados mais adequados na atualidade não estão incluídos no rol taxativo.

O princípio da equidade nos indica que os mais frágeis, com doenças raras, devem ter o direito garantido aos tratamentos que necessitam, mesmo que esses onerem mais ao conjunto da sociedade. Nosso problema, nesse caso, é a insuficiência do sistema público de saúde, que não consegue oferecer para todos um atendimento de qualidade nessas situações. Se o Estado pudesse garantir esse atendimento com qualidade para todos, não haveria necessidade de onerar os planos de saúde. Além disso, sempre teremos o debate sobre qual seria a margem de lucro aceitável para esses planos…

Assim como no exemplo das cotas raciais, também aqui a justiça não passa por uma redução da equidade, mas de uma ampliação da qualidade e da universalidade dos serviços prestados à população, para que ninguém seja excluído do bem comum.

Francisco Borba Ribeiro Neto

Publicado originalmente em Aleteia

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Doutrina social da Igreja e homeschooling

Muitos cristãos têm dúvidas sobre a validade do homeschooling, o ensino domiciliar, no qual as crianças recebem a formação escolar em casa. Em primeiro lugar, é preciso entender que essa é uma questão de opção pedagógica, que envolve questões específicas sobre as quais a doutrina social da Igreja não se posiciona. Contudo, ela pode dar algumas contribuições que orientem a reflexão dos pais sobre o assunto.

Educar os filhos, partindo de seus valores, é uma responsabilidade e um direito das famílias, que deve ser respeitado e garantido pelo Estado (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, CDSI 238-243). Não pode ser uma tarefa exclusiva da família, pois outras instâncias da sociedade sempre estarão envolvidas na formação dos jovens. É inevitável que isso ocorra e a escola deve ser a primeira parceira dos pais no processo educativo. Quando a família e a escola vêm a faltar, total ou parcialmente, a criança se forma “na rua” ou sob a influência descontrolada das mídias sociais, levando frequentemente a péssimos resultados.

Idealmente, famílias e escola deveriam fazer parte de uma única comunidade educativa, que se apoia mutuamente na tarefa de educar os jovens. Nessa situação ideal, mesmo as diferenças entre pais e professores não se tornam uma objeção, mas sim uma ajuda à formação dos estudantes, que aprendem a conviver e discernir diante da pluralidade de posições da sociedade atual. Contudo, pode acontecer das escolas disponíveis ensinarem ideologias e valores contrários à fé cristã. Nesse caso, “cada família juntamente com outras, possivelmente mediante formas associativas, deve com todas as forças e com sabedoria ajudar os jovens a não se afastarem da fé” (Familiaris Consortio, FC 40).

O homeschooling é uma modalidade válida dos pais buscarem educar os filhos segundo seus valores. Cabe ao Estado, seguindo o princípio da subsidiariedade, garantir as condições para que ele seja praticado. Deve, por exemplo, oferecer exames periódicos para que os jovens possam receber os graus equivalentes aos do ensino escolar formal. Como a sociabilização é uma dimensão indispensável ao desenvolvimento da criança, é preferível que os pais se reúnam para que seus filhos possam interagir com outras crianças e outros adultos ao longo de sua formação, mesmo estudando em casa. Além disso, é importante considerar que o ensino domiciliar é uma iniciativa extrema e que muitas outras opções podem ser praticadas para garantir que os filhos compartilhem os valores da família, mesmo num contexto majoritariamente contrário a esses valores.

Em síntese, na educação dos filhos, deve prevalecer a responsabilidade e a liberdade da família e dos próprios jovens.

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