Arquivos Opção pelos pobres - O mundo na visão da doutrina social da Igreja

Evangelizar é preciso

Há muitos anos, quando o tema religião e política não estava tão polêmico como hoje, perguntei a um amigo, militante político ateu, muito consciente e comprometido, qual seria – na visão dele – a principal contribuição que a Igreja poderia dar para a sociedade brasileira. Para minha surpresa, respondeu “converter o povo”. Explicou-me que percebia como as pessoas tinham necessidade de uma resposta religiosa para os problemas da vida e que, quando o que ele chamava de religiões sérias e bem-intencionadas, não conseguiam dar essas respostas, o povo acabava aderindo aos mercadores da fé, que se aproveitavam das expectativas e da ingenuidade dos fiéis, com consequências políticas que ele previa serem catastróficas.

Meu amigo, mesmo não tendo fé, percebeu com grande clareza o significado da religião na vida das pessoas. Rezo para que ele encontre a Cristo nas tantas voltas de sua vida. Enquanto isso, gostaria de salientar duas implicações de sua resposta, que me parecem particularmente importantes para nós.

Todos os seres humanos têm a exigência de Deus em seu coração

Joseph Ratzinger, futuro Bento XVI, em Introdução ao cristianismo (Loyola, 2005), considera que ateus e crentes têm em comum os momentos de dúvida. Por mais fé que tenhamos, sempre existe aquele momento de provação em que nos perguntamos “será que Deus existe mesmo?”. Os ateus também têm momentos em que se perguntam “e se Deus existir de fato?”. As perguntas últimas, a ânsia pelo infinito e pela eternidade, a busca de um amor totalizante e realmente libertador estão inscritas no coração de todo ser humano – quer ele as desenvolva, quer não. Por isso as igrejas são um bem público e, potencialmente, servem a toda a população.

No século XX, a ideologia secularista teve uma grande difusão, chegando a entrar dentro da Igreja. Considerava que essas questões seriam resolvidas pela filosofia e pela ciência, de tal forma que nas populações escolarizadas a religião perderia sua função. Nessa perspectiva, muitos imaginaram que a função social do cristianismo, no futuro, seria apenas a de exortar o povo a uma libertação política ou ao respeito a valores morais fundamentais. O tempo passou e a ânsia por Deus continua viva no coração das pessoas, agora talvez até mais dramática, pois temos que reconhecer que as pregações das grandes religiões têm tido muita dificuldade de responder às novas perguntas e dúvidas que lhes tem sido dirigidas.

Tanto a conversão quanto o abandono da fé dependem da resposta adequada que a religião consegue dar em momentos críticos de nossa vida, como na morte, na doença, no desemprego, na educação de um filho problemático, na relação com um marido bêbado, ou mesmo de êxtase e maravilhamento, como acontece com aqueles que iniciaram sua conversão ao entrar numa igreja, assistir uma missa ou contemplar a beleza do céu.

Ao nos apresentar o amor de Deus, a religião nos liberta do medo do mal e da morte, nos dá a confiança necessária para enfrentar as dificuldades e os desafios da vida, gera a gratidão que nos torna comprometidos com o bem e dispostos a nos sacrificarmos por nossos irmãos. O anúncio desse amor é a mensagem fundamental que a pessoa religiosa deve levar ao mundo – a mensagem que meu amigo, mesmo mantendo-se ateu, reconhecia como necessária ao mundo.

O encontro com Cristo deve abranger todas as dimensões da vida

Muitas vezes nos tornamos vítimas de um debate inadequado sobre a importância da espiritualidade, da moralidade e do compromisso social no anúncio cristão. Uns são acusados de espiritualistas, outros de moralistas e outros de politiqueiros, em função de qual aspecto enfatizam mais em seu testemunho e em sua comunicação do cristianismo aos demais.

É verdade que algumas pessoas se fixam num aspecto do cristianismo e tendem a esquecer os demais, mas devemos ter claro que uma nova evangelização, adequada aos nossos tempos, tem que ser integral, assumindo todas as dimensões do ser humano. “Sou homem: nada do que é humano me é estranho”, a frase do poeta latino Terêncio, não pode ser considerada específica para os cristãos – vale para todos os seres humanos e, de fato, foi considerada lema por pessoas das mais diferentes correntes de pensamento. Contudo, não seria adequado um anúncio cristão que não estivesse imbuída desse espírito.

O grande desafio do anúncio e do testemunho evangelizadores é superarmos os particularismos que são inerentes a nosso temperamento. Cada um de nós, humanos que somos, tendemos a sublinhar alguns aspectos do nosso encontro com Cristo, em detrimento a outros. Alguns de nós, por exemplo, são mais apegados à liturgia, outros ao compromisso social; uns sentem mais necessidade da vivência comunitária, outros preferem um encontro mais privado com Deus… Nossa forma de viver e anunciar, contudo, deve abranger todas as dimensões de nossa vida. Aquelas dimensões que nos são mais distantes devem, inclusive, receber maior atenção de nossa parte, para não serem ignoradas.

A vivência de um cristianismo integral nos obriga ao exercício tanto da caridade quanto do discernimento, nos ajudando a enfrentar os desafios morais, culturais e políticos de nosso tempo, anunciando de forma efetiva o Evangelho.

Nas palavras de Francisco

Em Querida Amazonia, Francisco expressa bem essa questão:

“Como cristãos […] embora queiramos empenhar-nos lado a lado com todos, não nos envergonhamos de Jesus Cristo. Para quantos O encontraram, vivem na sua amizade e se identificam com a sua mensagem, é inevitável falar d’Ele e levar aos outros a sua proposta de vida nova […] A autêntica opção pelos mais pobres e abandonados, ao mesmo tempo que nos impele a libertá-los da miséria material e defender os seus direitos, implica propor-lhes a amizade com o Senhor que os promove e dignifica. Seria triste se recebessem de nós um código de doutrinas ou um imperativo moral, mas não o grande anúncio salvífico, aquele grito missionário que visa o coração e dá sentido a todo o resto […] Eles têm direito ao anúncio do Evangelho, sobretudo àquele primeiro anúncio que se chama querigma e […] é o anúncio de um Deus que ama infinitamente cada ser humano, que manifestou plenamente este amor em Cristo crucificado por nós e ressuscitado na nossa vida” (QA 62-64).

Francisco Borba Ribeiro Neto
Publicado originalmente em Aleteia

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A doutrina social perante os populismos na América Latina: um tema do qual não podemos escapar

O Observatório Socioantropológico Pastoral do CELAM acaba de publicar Democracia y neopopulismos: alternativas para superar la polarización en América Latina. Não se trata de um texto da própria Conferência Episcopal, mas sim de um documento de trabalho para ajudar a reflexão dos bispos e de toda a comunidade católica.

Salta aos olhos a pergunta: por que a Igreja deve se preocupar com um tema tão claramente político, tão problematicamente partidário? A doutrina social católica deixa claro que o amor cristão é muito concreto e nos impele a colaborar na construção do bem comum, que é a razão de ser da política. Nesse caminho, sem envolver-se com opções partidárias, a Igreja reconhece que a democracia é o sistema de governo que mais colabora com o bem comum. Sendo assim, vê com suspeita as tendências populistas que parecem pôr em risco nossas democracias.

Não cabe aqui resumir ou analisar o documento, disponível online, relativamente extenso e passível de críticas como qualquer obra do gênero. Contudo, algumas observações sobre o tema são importantes para o momento político atual que vivemos.

O que é populismo?

O populismo é uma estratégia de chegada ao poder em regimes democráticos. Caracteriza-se pela canalização, por parte de um líder social, da insatisfação e do ressentimento dos pobres e/ou da classe média contra as elites políticas e econômicas. Dos cinco presidentes brasileiros eleitos diretamente depois do regime militar, apenas Fernando Henrique Cardoso não foi criticado por seus adversários como “populista”. Lula e Bolsonaro foram os mais associados ao populismo, mas a crítica também foi aplicada a Collor e Dilma.

A estratégia populista é tão mais eficiente quanto maior o desencanto e a frustração com o desempenho dos políticos, geralmente tidos como interesseiros e corruptos, e a fragilidade da máquina pública em garantir a justiça e o bem-estar da população. Além disso, pode se apresentar como a única viável quando as organizações da sociedade civil e as instâncias democráticas parecem não conseguir construir um sistema político realmente comprometido com o bem comum da população e não com os interesses dos poderosos.

Democracia implica em controle social – e nossa democracia brasileira é fraca. A maioria dos eleitores não acompanha o desempenho dos políticos eleitos e os candidatos mais votados são frequentemente personalidades midiáticas, sem um histórico de engajamento social, ou lideranças comprometidas com esquemas de poder tradicionais. A ineficácia da justiça, quando se trata de condenar e punir corruptos, demonstra a força dos esquemas corporativistas, consolidados no próprio arcabouço legal, que em nome da defesa do indivíduo contra as arbitrariedades do Estado frequentemente criam condições para acobertar a corrupção. Apesar da insistência das mídias e até da justiça eleitoral, a maioria dos partidos continuam fragmentados, organizados numa perspectiva corporativista e não programática – e estão entre as instâncias consideradas menos confiáveis pela população. Nas eleições atuais, esse desencanto com os políticos e partidos se evidencia na dificuldade da chamada “terceira via”, que é, mais do que um caminho intermediário entre extremismos de esquerda e direita, a defesa das elites políticas institucionalizadas frente às lideranças personalistas de Lula e Bolsonaro.

Uma ameaça à construção democrática

A estratégia populista, com a vinculação direta da massa de eleitores a um líder que promete resolver os problemas gerados pelo fracasso do sistema democrático, pode ser utilizada tanto pela esquerda quanto pela direita. O lado perdedor é sempre a própria democracia, pois o populismo, no fundo, é autoritário. Atrela a mudança a uma determinada liderança pessoal e inibe o fortalecimento político das várias instâncias da sociedade organizada (tidas como ameaças a quem está no poder). Além disso, o governante populista, tendo se viabilizado sem o necessário suporte institucional e com uma base social forte, mas pouco articulada, termina enredado no corporativismo e no clientelismo das elites políticas tradicionais, repetindo esquemas fisiológicos que não consideram o bem comum.

O populismo pressupõe a lógica do “nós contra eles”, de certa forma inevitável em seu discurso, dificultando a construção de consensos necessários à organização da sociedade, ao desenvolvimento social e econômico. Ao culpabilizar o outro por todos os problemas sociais e econômicos, inibe a reflexão crítica e a construção do realmente novo. Implica numa adesão acrítica ao discurso do líder e/ou de seu grupo, associando-se à disseminação de notícias falsas e à deturpação da realidade.

Menos evidente é o perigo que o populismo representa para os próprios valores que pretende defender. Numa sociedade livre e plural, o convencimento é muito mais convincente que a mera imposição. O controle dos meios de comunicação ou da máquina estatal só é realmente eficiente quando articulado com um discurso capaz de convencer a população, em particular os jovens. O populismo, porém, uma vez no poder, imagina que o simples controle social pode garantir os valores que defende. Com isso, no plano cultural, permite a erosão gradual desses valores e inibe a busca construtiva de novos caminhos.

A superação do populismo na doutrina social da Igreja

O termo “populismo” era pouco presente na doutrina social da Igreja até recentemente. Contudo, a valorização das organizações sociais (ou dos “corpos intermédios”, nos termos usados até a publicação do Compêndio de Doutrina Social da Igreja, CDSI 356-357), a insistência na participação (CDSI 189ss) e a ênfase da sociedade organizada como contrapeso ao poder tanto do Estado quanto dos mercados (Caritas in veritate, CV 38) indicam claramente uma posição de “simpatia pela democracia” (Centesimus annus, CA 46) e desconfiança em relação ao populismo.

Com um bom senso tipicamente católico, Francisco, na Fratelli tutti observa que líderes populares que conseguem transformar as estruturas injustas são um bem para a sociedade (FT 169). Contudo, podem se revelar muitas vezes como demagogos que enganam o povo, ao invés de servirem ao bem comum (FT 156-162). Ideólogos de direita tendem a ver demagogia populista em qualquer tentativa de aumentar a participação popular e melhorar a distribuição de renda da população. Ideólogos de esquerda tendem a ver demagogia populista em qualquer defesa da ordem social ou dos valores morais tradicionais.

O fato é que a população quer justiça social, condições de vida dignas, respeito a seus valores morais e segurança. Grande parte de nossos problemas de engajamento vem da tendência dos grupos políticos de lutarem por algumas bandeiras e não levarem outras em consideração. É comum se dizer no Brasil que “o povo não sabe votar”. O problema maior, contudo, é que “as elites não sabem governar”, deixando o povo sem opções e entregue a líderes populistas de esquerda ou direita. Governos populistas são, de certa forma, um ponto de passagem no processo de amadurecimento democrático na América Latina. Isso não quer dizer que sejam obrigatórios, mas sua recorrência e duração depende em grande parte da capacidade de políticos e instituições democráticas conseguirem atender a população em suas reivindicações básicas.

A superação dessa situação só poderá acontecer com o aumento da participação; o fortalecimento, em todos os níveis, das organizações sociais e a formação de lideranças políticas cada vez menos personalistas e mais comprometidas com o bem comum. Por outro lado, implica em lideranças sociais realmente empenhadas em escutar a população, reconhecendo tanto suas necessidades quanto seus valores (FT 15-17).

O desenvolvimento humano integral (Populorum progressio, PP 4-21), que abarca todas as dimensões tanto da sociedade quanto da pessoa, e se propõe a chegar a todos, pode ser considerado como o caminho necessário para a superação dos populismos. Sem essa visão integral, as conquistas parciais obtidas em certos setores ou por certas categorias sociais não são suficientes para consolidar o amadurecimento democrático de uma nação.

Francisco Borba Ribeiro Neto

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Princípios irrenunciáveis e política no Brasil

Em períodos eleitorais, nós católicos, voltamos a ouvir com frequência falar nos “princípios irrenunciáveis”, destinados a orientar nosso voto e a conduta dos eleitos. Se tantos os citam como critérios de conduta, tantos outros os olham com desconfiança, acusando aos demais de estarem usando ideologicamente a doutrina social da Igreja – sintoma das dramáticas divisões que afetam a nós católicos, em nossa dificuldade para conciliar pluralidade e unidade. O problema de fundo não está nos princípios, mas sim em seu mal uso.

Os princípios e a partidarização da experiência cristã

As questões são decorrentes, em grande parte, do interesse que os grupos partidários têm de conseguir o voto católico. Cada um procura “filtrar” a doutrina social da Igreja a partir de suas convicções, tentando mostrar seus candidatos como os únicos que se adequam aos princípios propostos pelo Magistério. Essa tendência de ideologização não é, em si mesma, um desejo de manipulação. Muitos buscam fazer esse uso partidário com a melhor das intenções, porque acreditam realmente que seu grupo é aquele que melhor representa os ideais cristãos. Outras vezes, porém, vem com interesses demagógicos, de gente que se diz seguidora de princípios cristãos para conseguir apoio, mas de fato age de forma totalmente oposta a esses princípios.

O candidato ideal, perfeito tanto na teoria quanto na prática, não existe, por um motivo muito simples: todos eles são seres humanos limitados e sujeitos ao pecado – como nós mesmos, diga-se de passagem. Os partidos, enquanto agremiações que fatalmente incluem pessoas diferentes, tampouco podem ser perfeitos. A história recente mostrou os limites e as decepções trazidas pelos partidos autodenominados “democracias cristãs”, que muitas vezes usavam o cristianismo de forma falsa e demagógica.

A partir de constatações dessa natureza, o Compêndio de Doutrina Social da Igreja esclarece: “O cristão não pode encontrar um partido plenamente conforme às exigências éticas que nascem da fé e da pertença à Igreja: a sua adesão a uma corrente política não será jamais ideológica, mas sempre crítica, a fim de que o partido e o seu projeto político sejam estimulados a realizar formas sempre mais atentas a obter o verdadeiro bem comum, inclusive os fins espirituais do homem” (CDSI 573), de tal forma que “a adesão a um partido ou corrente política seja considerada uma decisão a título pessoal, legítima ao menos nos limites dos partidos e posições não incompatíveis com a fé e os valores cristãos” e “a ninguém é permitido reivindicar exclusivamente, em favor do seu parecer, a autoridade da Igreja: os crentes devem antes procurar «esclarecer-se mutuamente num diálogo sincero, guardando a caridade mútua e tendo, antes de mais, o cuidado do bem comum” (CDSI 274).

Estas passagens do Magistério são importantes para que tenhamos a prudência e o respeito necessários para que os princípios irrenunciáveis possam servir a um diálogo frutuoso sobre os temas políticos, tanto no seio da comunidade cristã quanto com a sociedade civil em seu conjunto.

A política é a arte da negociação

Esses princípios foram muitas vezes denominados como “inegociáveis”. O termo pode ser usado se entendemos que eles não podem ser sacrificados em negociações que visam o poder ou outros ganhos menos fundamentais. Contudo, a política é a arte da negociação e o próprio documento que os apresenta dá exemplos de negociações que podem se tornar necessárias para defendê-los ou minimizar o efeito de leis contrárias a eles (cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política, 2002).

O exemplo de negociação vem justamente na questão do aborto, uma “exigência ética fundamental e irrenunciável”, no dizer do documento. Citando São João Paulo II e a sua encíclica Evangelium vitae (EV 73), a Nota Doutrinal explica que é possível que “um parlamentar, cuja pessoal oposição absoluta ao aborto seja clara e por todos conhecida, possa licitamente dar o próprio apoio a propostas tendentes a limitar os danos de uma tal lei e a diminuir os seus efeitos negativos no plano da cultura e da moralidade pública”. Ou seja, ele participaria de uma negociação com outros parlamentares para reduzir as situações em que o aborto é permitido.

Não seria lícito, contudo, uma negociação em que se aceitasse o aborto em troca da aprovação de uma lei que regulasse transações comerciais ou envolvesse privatizações. Nesse caso, o irrenunciável se apresenta como inegociável.

O desafio de ser integral

O maior problema para o justo entendimento desses princípios, contudo, é uma visão reduzida de sua aplicação, orientada por um falso “realismo político”. Muitos acreditam que chegar ao poder é a única forma de conseguir aquilo que almejamos. Assim, é realista sacrificar qualquer ideal para se chegar ao poder. Uns, em nome da opção pelos pobres, deixam de lutar contra o aborto. Outros, em nome da defesa da vida, fecham os olhos à situação dos mais pobres.

Quando caímos nesses reducionismos, perdemos a unidade e a coerência interna do Magistério católico, permitindo a instrumentalização da doutrina social e dando razão às dúvidas de nossos irmãos. A postura justa é aquela de sempre buscar uma visão integral e unitária de todos esses princípios, orientada ao diálogo e à construção do bem comum.

Sem fazer um elenco completo, mas procurando apenas dar exemplos, a Nota Doutrinal já citada lista cinco “princípios irrenunciáveis”: (1) o direito à vida, (2) a proteção e promoção da família, (3) a liberdade – em particular religiosa e de educação, (4) a economia a serviço da pessoa e (5) a construção da paz. Todos são irrenunciáveis, não podemos escolher um e esquecer outros.

Se nossos candidatos ou grupos políticos traem algum desses princípios, nosso dever é alertá-los e exortá-los a uma adesão mais completa e integral a todos eles – mesmo que isso signifique uma perda política. Podemos chegar até ao ponto de deixar de darmos nosso apoio a eles. O que não podemos é fechar os olhos quando abandonam algum desses princípios, com alegações como “o adversário faz pior” ou “temos que aceitar isso para defender aquilo”.

Francisco Borba Ribeiro Neto
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A Mensagem da CNBB, as disputas ideológicas e as eleições

Em um ano político, todas as forças políticas, que buscam o voto católico, tendem a tentar usar a doutrina social da Igreja e os valores cristãos para conseguir votos. É sempre bom relembrar que a Igreja não indica partidos, cada um de nós é convidado a escolher os candidatos que considera melhores à luz da caridade e da verdade – e nesse sentido são úteis os princípios e ensinamentos presentes nos documentos do Magistério. Assim, as diversas tentativas de conquistar o voto católico, por parte de políticos e partidos, devem ser sempre acolhidas no que têm de verdadeiro e criticadas no que têm de falso.

A 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, em 29 de abril, uma nova Mensagem ao povo brasileiro. Imediatamente, o texto foi tomado por uns e outros, favoráveis e contrários, como instrumento para a propaganda ideológica de cada tendência. Os que se sentem mais à vontade com o teor da Mensagem, dizem “vejam como os bispos concordam conosco”. Os que se sentem criticados, dizem “vejam como os bispos estão comprometidos ideologicamente com nossos adversários”.

Bispos, padres e lideranças religiosas têm opções e formas de expressão influenciadas pelos grandes debates socioculturais e econômicos do País. Seus documentos, em sua exposição, refletem essas influências. Contudo, será um erro pessoal grave de cada um de nós, católico, reduzir suas mensagens a essas influências, ao invés de procurar a provocação que o Espírito, por meio dos seres humanos falíveis que constituem a sua Igreja, nos faz. Nessa Mensagem, aqui comentada, podemos encontrar sete elementos – totalmente inspirados e afinados com a doutrina social da Igreja. São temas que aparecem, talvez com formulação um pouco diferente, mas com esse mesmo espírito, em documentos como Solicitudo rei socialis, Centesimus annus e Evangelium vitae, de São João Paulo II, Laudato si’ e Fratelli tutti, do Papa Francisco.

É inegável que os temas que mais preocupam os bispos são as questões sociais, particularmente a situação dos mais pobres e das populações mais sujeitas a injustiças, e a estabilidade política da democracia brasileira – e esse não pode deixar de ser um convite a nossa reflexão e discernimento político diante das eleições. Nessa perspectiva, a Mensagem:

Valoriza a solidariedade e encoraja movimentos e organizações sociais a trabalharam por uma sociedade justa e fraterna.
Enaltece o esforço das famílias, nesse período de pandemia, em particular em prol da educação (ver o Pacto Educativo Global, estimulado pelo Papa Francisco).
Denuncia os graves problemas sociais do Brasil, que aumentaram com a crise sanitária e internacional, as ameaças aos mais vulneráveis e ao meio ambiente.
Condena a violência, as guerras, o armamentismo e a lógica do confronto, na sociedade e na política.
Defende a vida, da concepção até a morte natural.
Se opõe à manipulação religiosa e às fake news.
Condena a corrupção, ao citar a Lei da Ficha Limpa, e conclama ao voto consciente, por uma política melhor.

Dificilmente encontraremos um candidato nas eleições que, na teoria e na prática, ao longo de toda a sua vida pública, tenha agido de forma totalmente condizente com todos esses pontos. Cabe a cada um de nós ter o discernimento para escolhermos aqueles que estão mais próximos da doutrina social da Igreja, procurando nós mesmos nos convertemos sempre mais e exortando-os a serem cada vez mais fieis ao bem comum.

Francisco Borba Ribeiro Neto

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